Certificados digitais gratuitos - vale a pena usar?

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O uso de certificados digitais é cada vez mais parte da rotina dos médicos brasileiros. Seja nos atendimentos por telemedicina, seja na emissão de prescrições digitais pela maior conveniência, a assinatura digital se faz cada vez mais presente na prática médica.

Já abordamos anteriormente sobre os tipos de certificado digital que existem e qual é o mais recomendado para uso na medicina. Também citamos que os médicos têm a possibilidade de obter gratuitamente um certificado digital A3 em nuvem oferecido pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).

Além do certificado do CFM, também o Governo Federal oferece um serviço de assinatura digital gratuita de documentos pelo sistema Gov.Br.

Mas surge a pergunta: vale a pena usar esses certificados digitais gratuitos?

Neste texto você confere:

Vantagens dos certificados digitais gratuitos
Segurança dos certificados digitais gratuitos
Desvantagens dos certificados digitais gratuitos
Como obter e utilizar os certificados digitais gratuitos do CFM e do Gov.br?
- CFM
- Gov.Br

Vantagens dos certificados digitais gratuitos

A principal vantagem dos certificados digitais gratuitos, como o oferecido pelo CFM, é a economia de custos. Certificados digitais, dependendo da validade e do fornecedor, podem ser caros, representando uma economia significativa para os profissionais da área médica.

Além disso, o uso de certificados digitais permite a assinatura de documentos de forma digital e remota, facilitando processos como a emissão de receitas médicas e atestados.

Segurança dos certificados digitais gratuitos

Quando se trata de segurança, os certificados digitais gratuitos não são necessariamente menos seguros do que seus equivalentes pagos. No caso do certificado oferecido pelo CFM, por exemplo, o nível de segurança é assegurado por padrões rigorosos de criptografia. Além disso, a própria natureza da instituição oferecendo o certificado fornece um certo nível de confiança.

Contudo, é crucial garantir que o acesso ao certificado esteja bem protegido. Por serem utilizados na nuvem, tanto o certificado do CFM quanto do Gov.Br dependem de autenticação por senha para acesso ao sistema no qual a assinatura é realizada. Dessa forma, o uso de uma senha segura, que atenda a critérios importantes de segurança, é ponto-chave para garantir que outras pessoas não consigam acessar sua conta e realizar assinaturas em seu nome.

Para saber mais sobre segurança, confira nosso artigo sobre os cuidados que você deve ter com seu certificado digital.

Desvantagens dos certificados digitais gratuitos

Embora os certificados digitais gratuitos ofereçam vantagens significativas, existem algumas desvantagens a serem consideradas.

Primeiro, há a questão do suporte técnico. Serviços gratuitos geralmente oferecem um nível de suporte mais limitado do que os pagos, o que pode ser um problema se surgirem dificuldades técnicas. No caso específico do CFM, o suporte parece bem suprido, pois a entidade afirma que possui uma equipe especializada disponível por telefone de segunda a sexta-feira, das 7h às 23:59h, e nos sábados, domingos e feriados, das 9h às 22h. No caso do Gov.Br, obter um suporte técnico direto e imediato pode ser mais difícil.

Outra questão a considerar é a validade. O certificado digital gratuito do CFM tem validade de um ano, renovável por mais quatro anos. Essa necessidade de renovação frequente pode ser um inconveniente. Além disso, após esses 5 anos de uso, a anuidade deixa de ser gratuita.

Certamente, outro ponto importante quando falamos sobre a utilização de certificados digitais gratuitos é a sua dependência da conectividade à internet.

Os certificados digitais gratuitos, tanto o oferecido pelo CFM quanto o serviço de assinatura digital do Gov.Br, funcionam na nuvem. Isso significa que todas as operações que requerem a utilização do certificado necessitam de uma conexão ativa à internet. No caso de indisponibilidade de rede, ou em situações onde o servidor do serviço de certificação enfrenta problemas técnicos, o médico se encontrará impossibilitado de usar o certificado.

Esta é uma desvantagem significativa em relação aos certificados digitais armazenados em token ou smartcard. Com estes, a autenticação e a assinatura de documentos podem ser realizadas sem a necessidade de uma conexão com a internet, tornando-os resilientes a problemas de rede ou indisponibilidades de servidor.

Então, ao considerar a utilização de um certificado digital gratuito, é importante levar em conta o quão crítica é a necessidade de acesso contínuo ao certificado. Se o seu trabalho depende do uso constante e ininterrupto do certificado digital, um certificado armazenado em mídia física pode ser a opção mais adequada, mesmo que isso implique em algum custo.

Caso contrário, e se as vantagens do uso de um certificado gratuito, como economia e praticidade, forem mais relevantes, o certificado digital gratuito pode ainda ser uma boa escolha, desde que se esteja ciente e preparado para possíveis interrupções de serviço.

Como obter e utilizar os certificados digitais gratuitos do CFM e do Gov.br?

CFM

Para obter o certificado digital do CFM, os profissionais médicos devem cumprir os requisitos abaixo:

Médicos regularmente inscritos e adimplentes junto ao seu Conselho Regional;
Possuir CIM – Cédula de Identidade Médica em policarbonato;
Médicos que não tenham recebido certificado gratuito anteriormente dentro da vigência de doze meses;
Possuir dados biométricos compatíveis para a emissão de certificado digital ICP-Brasil.

Para solicitar o certificado, o médico tem duas opções: comparecer em seu Conselho Regional de Medicina, no qual está inscrito, ou solicitar o certificado pela internet por meio dos sites certificadodigital.cfm.org.br ou portalservicos.cfm.org.br.

Em quaisquer dos casos, receberá as orientações de como proceder com a instalação passo-a-passo, por e-mail.

Uma vez que obtenha o certificado, o uso para realizar assinaturas digitais se dá por meio do aplicativo VIDaaS no celular e do VIDaaS Connect no computador.

Importante lembrar que para o uso do certificado serão necessárias duas senhas, que deverão ser criadas utilizando critérios ideais de segurança:

Senha de identificação/revogação: cadastrada no primeiro e-mail depois de assinar o termo.
Senha do aplicativo VIDaaS: cadastrada ao iniciar o aplicativo pela primeira vez. Essa será a senha para utilização do certificado em nuvem.

Para saber todos os detalhes, acesse o site do CFM.

Gov.Br

A Assinatura Eletrônica do Gov.Br está disponível para todos com cadastro na aplicação que tenham uma conta nível prata ou ouro.

Não é necessário fazer nenhum processo de solicitação e obtenção de certificado digital. A assinatura digital de documentos já é feita diretamente pelo Portal de Assinatura Eletrônica, utilizando sua conta Gov.Br.

Para utilizar, basta acessar o portal, fazer login utilizando seu CPF e senha do Gov.Br e então será direcionado à tela de “Assinatura de documento”. Basta então adicionar o arquivo que será assinado (que deve ter extensão .DOC ou .DOCX ou .ODT ou .JPG ou .PNG ou .PDF, com até 100MB), clicar no documento para definir onde a assinatura será posicionada e clicar em “Assinar digitalmente” para validar a assinatura.

Será apresentada em seguida uma janela dos Provedores de Assinatura, onde deve ser assinalada a opção “usar gov.br”, inserindo então o código que será enviado ao seu celular. Pronto, a assinatura foi realizada e o documento assinado pode ser baixado.

A assinatura digital feita pelo Gov.Br pode ser verificada normalmente pelo sistema VALIDAR do governo, utilizado nacionalmente para validação de assinaturas digitais.

Os certificados digitais gratuitos são uma ferramenta valiosa que pode ajudar os médicos a proteger as informações sensíveis de seus pacientes e facilitar a realização de transações digitais.

Embora existam algumas desvantagens, tais como a dependência da internet, o custo-benefício e o nível de segurança oferecido tornam esses certificados uma opção atraente.

No entanto, é essencial que os médicos mantenham os seus dispositivos e senhas seguros e atualizados para maximizar a eficácia destes certificados.

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